Margem de Valor Agregado, ou simplesmente MVA, é um dos componentes do cálculo do imposto devido nas operações sujeitas à substituição tributária. Em alguns estados, como São Paulo, é chamado de IVA, ou Índice de Valor Agregado. Mais à frente, vamos explicar tudo sobre o cálculo de substituição tributária.
Na NF-e existe o campo modBC - Modalidade de determinação da BC do ICMS da NF-e. Esse campo pode ser preenchido com os seguintes valores: 0 = Margem Valor Agregado (%).
Há três modalidades de substituição tributária: Substituição tributária antecedente, Substituição tributária concomitante e a Substituição tributária subsequente. Hoje iremos explanar de forma sucinta o que cada uma faz.
A substituição tributária (ST) foi criada para facilitar o pagamento do ICMS, imposto que incide em todas as mercadorias. Trata-se de uma retenção antecipada do ICMS, que é cobrada somente do primeiro contribuinte com acesso àquele produto.
O IVA – MVA (Margem de valor agregado), refere-se a porcentagem utilizada para calcular o ICMS ST da etapa posterior atribuída pelo fisco. O que deve ser considerado para um cálculo efetivo do ICMS ST, são os respectivos valores: Preço de venda do produto (Fábrica); IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);২২ সেপ্টেম্বর, ২০২০
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Cálculo do ICMS-ST
Para fazer o cálculo, é preciso ter em mãos os CEPs de origem e de destino, informar o tipo do pacote e o formato de envio, que pode ser PAC, Sedex, entre outras opções. Também é possível expressar se serão usados serviços adicionais, como Mão Própria e Aviso de Recebimento, que podem influenciar no valor do envio.