O princípio da jurisdicionalidade está previsto no artigo 5º, inciso LXI, da Carta Maior, que aduz que “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”.
O princípio da provisionalidade parte do ideal de que todas as prisões cautelares estão umbilicalmente ligadas a uma situação fática. ... Uma vez desaparecido o suporte fático legitimador da medida e corporificado no fumus commissi delicti e/ou no periculum libertatis, deve cessar a prisão.
Contemporâneo é um adjetivo que faz referência ao que é do mesmo tempo, que viveu na mesma época. Contemporâneo designa quem ou o que partilha ou partilhou o mesmo tempo, o mesmo período. ... Contemporâneo faz referência também à época presente, o tempo atual e ao indivíduo do nosso tempo.
Significado de Contemporâneo adjetivo Na mesma época; que habitou ou teve seu início na mesma época: Rui Barbosa é um autor contemporâneo de Machado de Assis. ... A palavra contemporâneo deriva do latim "contemporaneus, a, um", significando o que é do mesmo tempo.
É a linguagem que se apresenta na atual sociedade em que vivemos, seja por meio do contato presencial ou pelos meios digitais.
Houve a ampliação da abrangência de linguagens artísticas com a inclusão de dança, música, moda, fotografia, pintura, teatro, escultura, literatura, performances, happenings, instalações, videoarte, entre outras.