O benefício, no valor de R$ 500, será pago pelo Município por três meses consecutivos. O cadastro segue até esta quinta-feira (28) pelo site da Prefeitura (http://www.niteroi.rj.gov.br).
A partir desta terça-feira (18) o contribuinte de Niterói poderá obter de forma automática a guia para o pagamento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Basta acessar o site da Secretaria Municipal de Fazenda e inserir os dados relativos ao imóvel.
A emissão da guia é feita a partir do preenchimento da DTI – Declaração de Transações Imobiliárias, disponível no endereço eletrônico: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/servicos/itbi/, utilizando a opção que se adeque ao caso “Declaração de Transações Imobiliárias (Imóveis Urbanos, Rurais ou ...
Em Niterói – RJ, O ITBI é calculado em 2% sobre o maior valor indicado, seja o valor venal do imóvel ou o valor declarado da compra.
é importante saber que o responsável pelo pagamento do imposto pode pedir uma negociação do valor para tentar pagar menos ITBI. Ao adquirir o primeiro imóvel o comprador tem direito a pagar somente metade do valor da taxa de registro de escritura perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Será definido quem será o responsável por meio da lei municipal que regulará o imposto. No outro lado da obrigação, o sujeito ativo competente para cobrança do imposto será o município onde o bem está situado.