Se os alimentos forem então prestados pelos ascendentes, tem-se os denominados alimentos avoengos. A obrigação alimentar não é apenas repassada para os avós, ou a qualquer outro ascendente por livre escolha. Primeiramente deve-se esgotar todas as possibilidades da prestação alimentar por parte dos genitores.
A 2ª seção do STJ decidiu, por maioria dos votos, que os netos podem ajuizar ação declaratória de relação avoenga (parentesco com avô) cumulada com pedido de herança, embora a investigação de paternidade seja um direito personalíssimo.
Prevaleceu a tese de que, embora a investigação de paternidade seja um direito personalíssimo (só pode ser exercido pelo titular), admite-se a ação declaratória para que o Judiciário diga se existe ou não relação material de parentesco com o suposto avô.
O Teste DNA – Avós pode ser usado para confirmar um parentesco biológico entre os avós e seus netos. Esse teste é muito realizado quando o alegado pai da criança não está disponível para participar do teste DNA – Paternidade.
Hoje saem por R$ 500 parcelados. Alguns laboratórios ainda enviam o kit de coleta pelos correios. Houve um tempo que fazer um exame de DNA, aquele para identificar o pai e a mãe, custava uma fortuna, por volta de R$ 10 mil. Hoje, o exame se popularizou, muitos laboratórios oferecem o teste.
Todo cidadão que deseja ter o nome do pai nos documentos pode procurar qualquer um dos 72 postos fixos de atendimento para solicitar gratuitamente o serviço. Na unidade Sé, os interessados poderão fazer gratuitamente o teste de DNA para comprovação de paternidade.
Onde posso ver os meus resultados de DNA?
Tem como fazer exame de DNA escondido? O exame de DNA deve ser feito com o consentimento da mãe, no caso de crianças menores de idade. Porém, em caso de morte ou ausência da mãe, o DNA do filho e do suposto pai pode ser testado com autorização do pai de registro ou responsável legal.