A eleição para presidente se dá sempre, de acordo com a constituição dos Estados Unidos, na primeira terça-feira de novembro do último ano de mandato de um presidente. A posse do novo presidente ocorre no dia 20 de janeiro do ano seguinte às eleições, às 12 horas, tradicionalmente no Capitólio.
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Plenário do Congresso Nacional durante a posse. Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão tomaram posse como 38.º presidente do Brasil e 25.º vice-presidente do Brasil, respectivamente, no dia 1º de janeiro de 2019, em cerimônia realizada no Congresso Nacional em Brasília, dando início ao governo Jair Bolsonaro.
O mandato do presidente da República do Brasil é de quatro anos com direito a uma disputa pela reeleição consecutiva. A atual Constituição de 1988 havia fixado inicialmente mandato de cinco anos sem reeleição. As anteriores constituições do Brasil fixaram mandatos de quatro, cinco e seis anos.
Compete privativamente ao Senado: 1) Processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, o presidente e o vice-presidente da República, os ministros e os comandantes das Forças Armadas, nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles, e ainda os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da ...