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O passaporte para estrangeiro, só é concedido para os estrangeiros residentes permanentes no Brasil, e cujo país não possui relações diplomáticas com o Brasil, ou simplesmente não possui representação diplomáticas no Brasil, ou sequer outro país que o represente.
RNE (Registro Nacional de Estrangeiro); para cidadão estrangeiro habilitado no exterior ou Documento de Identificação reconhecido pela legislação federal; para cidadão brasileiro; ... Tradução juramentada da CNH estrangeira para CNHs que não sejam da Língua Portuguesa.
Registro Nacional de Estrangeiro (RNE). Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE). Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM). Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM).
Atualmente, a ONU é composta por um total de 193 países-membros, todos signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Brasil, além de fazer parte desse grupo de países, foi uma das primeiras nações a ratificar o documento, sendo um dos 48 países que votara a favor da DUDH durante a Assembleia de 1948.
Que assina ou escreve o próprio nome num documento qualquer (um texto, uma carta, um manifesto etc.). Indivíduo que assina ou subscreve com o próprio nome um documento qualquer: o signatário da carta. Etimologia (origem da palavra signatário). Do francês signataire.
O jornal era partidário da volta da monarquia no Brasil. O partido restaurador se originou do antigo partido português. provavelmente é o partido restaurador o signatário do editorial,ou um de seus representantes .