Qual a finalidade da Lei 9394 96? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. ... § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social.
O que a Ldben 9394 96 nos diz sobre a educação básica?
Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. ... A LDB estabelece que, gradativamente, os municípios serão os responsáveis por todo o ensino fundamental. Na prática os municípios estão atendendo aos anos iniciais e os Estados os anos finais.
Como é chamada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação?
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Quais são as semelhanças entre a LDB e a Constituição Federal?
No artigo 3º da LDB existem três itens que complementam o artigo 206 da Constituição Federal: IV. ... A LDB ainda completa a constituição com o item IX Padrões mínimos de qualidade de ensino (variedade e quantidade mínima de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem).