Podemos indicar, portanto, que dentre os artigos não respeitados está o terceiro, já que direitos como o direito a vida e a segurança pessoal não podem ser garantidos em sua integralidade no cenário de violência brasileiro.
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos: conheça cinco direitos fundamentais previstos na lei
Direitos humanos no Brasil enfrentam sérios desafios, indica relatório. ... Entre os principais problemas apontados pela HRW no Brasil estão a violência policial e sua impunidade, além da superlotação dos centros de detenção em vários estados brasileiros, tortura e trabalho escravo.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) é o órgão responsável pela defesa dos direitos humanos e das minorias no nosso país, além de ser encarregado de formular políticas de inclusão dessas classes na sociedade.
No conceito atual da Justiça Global, são considerados defensoras e defensores de direitos humanos todos os indivíduos, grupos, organizações, povos e movimentos sociais, que atuam na luta pela eliminação de todas as violações de direitos e liberdades fundamentais dos povos e indivíduos.