Compartilhar: A Constituição de 1824, outorgada por D. Dessa maneira, a primeira constituição brasileira, que deveria ter sido promulgada, foi outorgada - isso porque os desentendimentos entre o imperador e os constituintes mostrou-se inevitável. ...
A mesa da Assembleia Constituinte, elaborada por Eurico Gaspar Dutra, então Presidente de República (1946-1951), promulgou a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que ...
Os aspectos da Constituição de 1946 se assemelhavam aos das Cartas Magnas de 1891 e 1934, e incluíam: Poder Executivo exercido pelo Presidente da República, eleito pelo povo para um mandato de cinco anos; Poder Legislativo constituído pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados.
Os historiadores criticam esse fato por se tratar de uma limitação muito grande à ampliação da cidadania no país, uma vez que o direito mais básico – o voto – era negado a uma fatia significativa da população.
6 de agosto - Morre o Papa Paulo VI, depois de 15 anos de pontificado. ... 28 de setembro - Morre o Papa João Paulo I, 33 dias depois de ser eleito. 1 de outubro - Independência de Tuvalu. 16 de outubro - O cardeal Karol Józef Wojtyła, da Polônia, é eleito como Papa João Paulo II.