Igualdade perante a lei, também conhecida como igualdade aos olhos da lei ou igualdade legal, é o princípio segundo o qual todas as pessoas estão sujeitas às mesmas leis da justiça (devido processo legal). Leis levantam questões importantes e complexas relativas à igualdade, equidade e justiça.
Ante; diante de; em face ou em presença de.
Na presença de: 2 na presença de, ante, face a face com, em face de, em companhia de.
O princípio da igualdade atua em duas vertentes: perante a lei e na lei. Por igualdade perante a lei compreende-se o dever de aplicar o direito no caso concreto; por sua vez, a igualdade na lei pressupõe que as normas jurídicas não devem conhecer distinções, exceto as constitucionalmente autorizadas.
No começo da civilização humana (mais conhecida como pré-história), existia igualdade de gênero. Durante o período paleolítico, as pessoas se organizavam em tribos de coletores e caçadores e homens e mulheres tinham a mesma influência sobre as decisões dos grupos.
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5 dicas para diminuir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho
"A responsabilidade quase duas vezes maior por afazeres domésticos e cuidados ainda é fator limitador importante para maior e melhor participação no mercado de trabalho, pois tende a reduzir a ocupação das mulheres ou a direcioná-las para ocupações menos remuneradas", diz o estudo.
Segundo a historiadora Joan Scott, a desigualdade de gênero se dá por fatores como símbolos culturais e conceitos normativos da sociedade, transmitidos por meio da educação e enraizados pela política.
No Brasil, os fatores que mais contribuíram para as causas da desigualdade de gênero foram: omissão do Estado - no Brasil República, por exemplo, as mulheres não tinham direito ao voto e não podiam trabalhar em determinados estabelecimentos.