O que é? A Proteção Social Básica realiza serviços, programas e projetos de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. O objetivo desse serviço é promover a melhoria da qualidade de vida da população, com ações focadas no atendimento das necessidades básicas.
Os serviços ofertados no CRAS são divididos da seguinte forma:
Programas e benefícios sociais utilizam o Cadastro Único
65 anos
65 anos
REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LOAS
O BPC/Loas garante um pagamento mensal no valor de um salário mínimo. Ele é destinado para idosos com idade acima de 65 anos e pessoas com deficiência. ... Quanto ao valor pago antecipadamente, de R$ 600, o mesmo do Auxílio Emergencial, este foi concedido devido à pandemia do coronavírus.
Para auxílio-doença comum ou por acidente de trabalho, assim como aposentadoria por invalidez ou acidentária, a agência terá 45 dias, e o INSS pode levar até 60 dias para avaliar pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
Turma Nacional concede amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário mínimo de aposentadoria. ... Já o Estatuto do Idoso , no art. 34 , confere ao idoso, a partir de 65 anos, o direito a receber o benefício previsto na Loas, caso nem ele nem sua família tenha meios de prover sua subsistência.