Neste período, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminando os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal). ... A Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista.
Os historiadores dividem a Era Vargas em três fases: Governo Provisório (1930-34), Governo Constitucional (1934-37) e Estado Novo (1937-1945).
Quais foram as principais mudanças eleitorais implantadas no período Vargas? Resolução: A) O voto era censitário, ou seja, somente eleitores que comprovassem renda mínima proveniente do comércio, indústria e agricultura, renda salarial ou honorários.
A efetivação dos direitos trabalhistas e a propaganda positiva dedicada ao governo logo surtiu efeito quando observamos manifestações de oposição mínimas ao Estado Novo. Vargas era aceito enquanto líder capaz e necessário para se combater a ameaça comunista e promover o desenvolvimento nacional.
Em 1930, uma série de leis regulamentou e padronizou o ensino em todo o Brasil. A educação elementar passou a ser dividida em fundamental, ginasial e supletiva.
O Estado Novo (1937-1945) foi um período marcante na história nacional. Ocorreram mudanças relevantes em inúmeros campos, mas principalmente na política e educação (ARAÚJO, 2000, p. 35). A educação era uma das principais preocupações do Estado, visto que o seu objetivo evidente era o de formar uma nação forte.
Enfim, a educação no Estado Novo possuía um carácter propedêutico para aqueles de melhor posição na pirámide social e um carácter "profissionalizante precoce" para as "classes menos favorecidas" atendendo assim aos desejos da classe empregadora, ratificando a ordem dominante.
Reforma Capanema foi o nome dado às transformações projetadas no sistema educacional brasileiro em 1942, durante a Era Vargas, liderada pelo então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, que ficou conhecido pelas grandes reformas que promoveu, dentre elas, a do ensino secundário e o grande projeto da reforma ...
Destaca-se, neste sentido, que a Reforma Capanema, efetivada a partir da Lei Orgânica do Ensino Secundário, teve como objetivo suprir a necessidade de reestruturação do sistema de ensino brasileiro, bem como a intensificação do ensino humanista e a formação de uma juventude comprometida com os ideais nacionalistas de ...
A chamada “Reforma Francisco Campos” (1931) estabeleceu oficialmente, em nível nacional, a moderni- zação do ensino secundário brasileiro, conferindo organicidade à cultura escolar do ensino secundário por meio da fixação de uma série de medidas, como o aumento do número de anos do curso secundário e sua divisão em ...
As Leis Orgânicas do Ensino, conhecidas também como Reforma Capanema, tratam das transformações projetadas no sistema educacional brasileiro envolvendo os seguintes ramos do ensino: secundário, industrial, comercial, agrícola, normal e primário.
Art. 1º Esta lei estabelece as bases de organização e de regime do ensino industrial, que é o ramo de ensino, de grau secundário, destinado à preparação profissional dos trabalhadores da indústria e das atividades artesanais, e ainda dos trabalhadores dos transportes, das comunicações e da pesca.
01) Que avanços e limites a reforma Francisco Campos trouxe para o cenário da Educação? ... Pois com ela houve a criação que se dispõe sobre o regime universidade de Rio de Janeiro, da criação do conselho nacional de educação, do ensino secundário e do comercial.
A reforma Epitácio Pessoa, de 1901, assinalava nova fase na evolução do ensino secundário brasileiro, em seguimento ao período iniciado pela re- forma B. ... Pessoa teve o sentido do encerramento do ciclo iniciado, logo após 1889, pela primeira reforma republicana do ensino secundário (SIL- VA, 1969, p. 258).
Como republicano convicto, Benjamin Constant defendia o ensino leigo e livre em todos os graus, sendo o primário, gratuito. ... A Reforma Benjamin Constant, instituída pelo Decreto nº 981, de 8 de novembro de 1890, teve como particularidade a montagem de uma diretriz educacional que abrangia todos os níveis de ensino.
Em 1971, com uma nova LDB, ocorreu a reforma dos ensinos fundamental e médio, durante o governo Médici. Foram integrados o primário, ginásio, secundário e técnico. Disciplinas como Filosofia (no 2º grau) desapareceram e outras foram aglutinadas (História e Geografia formaram, no 1º grau, os "Estudos Sociais").
A primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824, garantia apenas, em seu Art. 179, “a instrução primária e gratuita a todos os cidadãos”. No ano de 1827, uma lei determinou a criação de escolas de primeiras letras em todos os lugares e vilas, além de escolas para meninas, nunca concretizadas anteriormente.
No período que vai da queda do Estado Novo, em 1945, até a Revolução de 1964, quando se inaugurou um novo período autoritário, o sistema educacional brasileiro passou por mudanças significativas, destacando-se entre elas o surgimento, em 1951, da atual Fundação CAPES, que é a Coordenação do Aperfeiçoamento do Pessoal ...