“Idoso” é um termo que indica uma pessoa com uma vivência traduzida em muitos anos. Em geral, a literatura classifica, didaticamente, as pessoas acima de 60 anos como idosos e participantes da Terceira Idade. ... Atualmente, considera-se a existência de uma “Quarta Idade” que englobaria pessoas com 80 anos.
“Art. 115 – São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos.” (Redação dada pela Lei nº 7.
Muita gente não sabe, mas pessoas com mais de 60 anos possuem direito a alguns benefícios que vão além da gratuidade no transporte público e do desconto no cinema. De acordo com o Estatuto do Idoso, pessoas acima de 60 anos têm direito a 50% de desconto na entrada de qualquer atividade esportiva, artística e cultural.
Como fazer a atualização cadastral
O Recadastramento deverá ser efetuado por meio do Formulário de Recadastramento que será encaminhado, pelos correios, aos beneficiários no mês que antecede ao aniversário, bem como será disponibilizado para impressão e atualização de endereço, no link Consultas / Formulário de Recadastramento.
Os profissionais da Educação que atuam como funcionários temporários e efetivos, professores, diretores, agentes de organização, supervisores, entre outros, podem fazer o recadastramento por meio do formulário online, disponível na página da Secretaria de Gestão Pública.
A partir de maio, a prova de vida voltará a ser obrigatória. O calendário será o seguinte (sendo a primeira data a do vencimento da comprovação de vida e, a segunda, a nova data): mar/abr 2020: maio/2021. mai e jun/2020: junho/2021.
Da mesma forma que a inscrição, o recadastramento não pode ser realizado pela internet. Sendo assim, o responsável familiar, que é a pessoa que fez a inscrição da família no CadÚnico, deve comparecer ao local em questão para a realização de uma nova entrevista.