Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa 3 Jur Empréstimo de dinheiro com cobrança de juros superiores à taxa estabelecida por lei; agiotagem. 4 por ext Juro excessivo e extorsivo; agiotagem, onzena.
Usura, em seu sentido original, são juros excessivos cobrados por um empréstimo, em uma determinada quantia de dinheiro. ... Juro era a taxa cobrada dentro dos valores estipulados na tabela prevista em lei e usura passou a ser o termo utilizado para se referir a cobrança de taxas superiores ao limite máximo permitido.
Em seu artigo 4ª, a norma prevê o crime de usura pecuniária ou real, e descreve a conduta delituosa como sendo o ato de cobrar juros, e outros tipos de taxas ou descontos, superiores aos limites legais, ou realizar contrato abusando da situação de necessidade da outra parte para obter lucro excessivo.
Pratica a infração disciplinar prevista no art. 117, inciso XIV, portanto, o servidor que realiza negócio jurídico (compra e venda, empréstimo, etc) com colegas de repartição ou administrados, obtendo lucro excessivo ou cobrando juros exorbitantes.
A prática da agiotagem deve ser comprovada de forma inequívoca por parte daquele que a alega, não se admitindo meros indícios, sendo que a prova nesse sentido deve ser forte o suficiente para elidir a força advinda do título.
Tal costume, conhecido pelo nome de usura, foi veementemente condenado pelos clérigos católicos. Para tais, a prática da usura era uma atividade desonesta, pois o credor obtinha ganho sem trabalho e lucrava com o passar do tempo.
Às taxas cobradas por agiotas são extremamente injustas e irregulares, uma vez que eles não são autorizados por órgãos reguladores a emprestar dinheiro. Reivindicam muito além do teto de juros que é permitido cobrar pela lei, por isso é caracterizado como um crime que ludibria o consumidor.
Primeiramente, você deve fazer uma denúncia em um posto policial próximo de você, e depois proceder para um órgão de defesa ao consumidor. Existe também a ANDIF (ou Instituto Nacional de Defesa ao Consumidor do Sistema Financeiro), que recolhe denúncias contra esse tipo de prática.
Agiotagem consiste no empréstimo de dinheiro a juros excessivos, superiores àqueles legalmente permitidos em Lei, cuja prática de cobrança é considerada CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR, denominada USURA PECUNIÁRIA OU REAL.
A Agiota Fácil pode emprestar o dinheiro que você pedir, desde que possa comprovar que mais para a frente vai poder fazer o pagamento. Assim, será preciso apresentar algum comprovante de sua renda. Se você não tiver restrições no nome, melhor. Se tiver, pode fazer, mas as taxas de juros serão mais altas.
As pessoas que emprestam dinheiro a juros altos são chamadas de "agiotas". Os agiotas são os agentes que realizam a prática de empréstimo de dinheiro, em regra, com a cobranças de juros bastante elevados no intuito de gerar riquezas para si e suprir a necessidade da pessoa que pega o empréstimo.
Uma nova modalidade de empréstimo permite que pessoas físicas emprestem dinheiro a juros para pessoas físicas. O que no passado seria chamado de agiotagem, agora recebeu o nome de sociedade de empréstimo entre pessoas.
Confira, abaixo, seis possibilidades para conseguir dinheiro emprestado:
É perfeitamente legal uma pessoa física emprestar dinheiro para outra pessoa física, determinando um prazo para o pagamento e juros sobre o valor emprestado. A questão é como fazer e quanto cobrar; isso sim merece a sua atenção e deve ser feito dentro da legalidade.