O Termo de Viabilidade e Localização (TVL) é uma autorização prévia emitida pela SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador, conhecida popularmente por SUCOM – Superintendência de Uso e Controle do Solo do Município (o nome foi alterado recentemente pela Prefeitura de Salvador, antes era uma autarquia ...
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR foi criada pela Lei nº 8.
A solicitação do TVL deverá ser realizada através de requerimento padrão, disponível presencialmente no CEM ou no link abaixo(viabilidade de localização MEI) e será emitido o Documento de Arrecadação Municipal- DAM para efetuar o pagamento da taxa de expediente, após o pagamento o empreendedor abrirá um processo de ...
Como solicitar o alvará de funcionamento MEI? Para solicitar o alvará,o microempreendedor deve comparecer à prefeitura do seu município e solicitar o cadastramento de contribuinte (após realizar a inscrição no Portal do Empreendedor).
Passo a passo da emissão de um alvará de funcionamento pela internet ou presencial
Como você já deve saber, para iniciar um negócio, você precisa obter uma licença de abertura....PREÇO DE UM PROJETO TÉCNICO.