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Doenças ocupacionais são as que estão diretamente relacionadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou às condições de trabalho às quais ele está submetido.
HOMOLOGNET – CÓDIGOS DE MOVIMENTAÇÃO
CÓDIGO DO MOTIVO DO SAQUE: 04 DESCRIÇÃO: Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado, inclusive do temporário firmado nos termos da Lei 6.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.