1) Emendatio libelli - Ocorre quando o juiz, sem modificar a descrição do fato contida na peça acusatória, altera a classificação formulada na mesma.
Mutatio libelli é uma expressão em latim empregada no Direito para os casos de aditamento da peça acusatória, ou seja, a mudança dos fatos narrados inicialmente em virtude de novos elementos conhecidos durante a instrução processual.
(Código Penal) Classificar, definir o delito, qualificar, indicando o artigo de lei que comina a pena a ele correspondente. Formular acusação ou queixa por meio de capítulos ou artigos.
De acordo com o mencionado artigo, a denúncia deve conter “a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.”
Definição jurídica do fato, classificação do crime, capitulação de crime, são expressões que indicam a mesma coisa, isto é, obrigação da acusação dizer em que artigo da lei está incurso o acusado, para possibilitar a sua defesa.
substantivo feminino Convenção para rendição de uma praça de guerra, de um exército ou de forças militares de um país; rendição: a capitulação do Japão em 1945. [Militar] Convenção ou ato oficial que determina as condições necessárias para a rendição de um oficial ou tropa.
1. Acto ou efeito de capitular. 2. Acto ou convenção que regula as condições em que um chefe entrega ao inimigo o lugar que defende ou a tropa que comanda.
1 Entregar-se ou render-se mediante capitulação: O inimigo capitulou. 2 Deixar de resistir; anuir, ceder, transigir: Em face do apelo, capitulei. 3 Submeter-se, fazendo ajustes: Capitular com o regime. 4 Ajustar mediante certas condições: Capitular a entrega de um prédio.
Convém explicar que "telepizza" inclui o elemento grego "tele-" (que significa "longe", "à distância" e está presente num sem-número de palavras da nossa língua -e de outras) e a palavra italiana (e universal) "pizza", cuja grafia -graças a Deus- não foi adaptada para o português. Já pensou em "pitça" ou "pitsa"?১৮ নভেম্বর, ২০০৪
Significado de Recapitular verbo transitivo direto Resumir; reduzir ao mais importante: recapitulou o livro.
verbo transitivo direto Capturar novamente. Etimologia (origem da palavra recapturar). Re + capturar.
Significado de Compendiar verbo transitivo Reduzir a compêndio; abreviar, concentrar.
Significado de Relembrar verbo transitivo direto e bitransitivo Lembrar novamente; voltar a lembrar; recordar ou remembrar: relembrar o passado glorioso; relembrou-lhe os compromissos anteriormente firmados.
O significado de nostalgia, para o dicionário Cambridge, é “um sentimento prazeroso misturado com um pouco de tristeza que se dá quando pensamos sobre algo que aconteceu no passado”.
Both translate to "remember", but relembrar implies some degree of reiteration - you remember once again or you remember as you often do.
Os sufixos que formam substantivos derivados de verbos são: -ança, -ância, -ença, -ência: ação ou resultado da ação, estado - Exs.: esperança, lembrança, matança, ocorrência, dolência, violência, vingança, ignorância, observância, tolerância, descrença, diferença, presença, ausência, anuência.