Litispendência no Novo CPC: como o advogado deve agir nesses casos. A litispendência ocorre quando há mais de uma ação com os mesmos elementos: partes, causa de pedir e pedido. ... Havendo litispendência, poderá haver extinção sem resolução de mérito de uma das demandas.
A conexão ocorre entre demandas que tenham mesmo objeto e/ou causa de pedir. Ou seja, mesmo pedido e/ou fundamento jurídico do pedido. ... Já a continência, que não passa de uma conexão específica, é a reunião de demandas que tenham as mesmas partes e causa de pedir, mas o objeto de uma abrange o da outra.
É aquela que ocorre vários crimes simultaneamente, ou seja, duas ou mais infrações penais cometidas ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, sem ajuste prévio, sem uma saber da outra. Também chamada pela doutrina de conexão intersubjetiva ocasional.
1. A competência por prevenção em razão da presença de conexão entre as ações é relativa. Nesse caso, o réu deve alegar a incompetência em preliminar de contestação (art. 65 , caput, do CPC ), sob pena de preclusão, ficando prorrogada a competência do juiz ou relator que recebeu o último processo distribuído.
A distribuição por dependência ocorre quando são encontradas conexões com outro(s) processo(s) entre elementos (como assunto ou partes) do processo a ser distribuído.