"LISTA NEUTRA" relaciona-se aos produtos relacionados na Lei 10.
Essa porcentagem pode variar de 1,6% a 32%, conforme a atividade econômica de cada empresa. Nas farmácias, esse percentual corresponde a 8% no IRPJ e 12% no CSLL. Já em farmácias de manipulação, a alíquota é de 32% nos dois impostos. Além disso, essa cobrança é feita trimestralmente.
Para que o imposto embutido no PF, ou ICMS próprio, seja calculado, temos que: 60 * 18% = 10,80. Assim, em situações dessa natureza, para calcular a ST, pega-se o valor do PMC reduzido, multiplica-se pela alíquota 18% e subtrai-se o ICMS próprio. Logo, temos que: 104 * 18% = 18,72 – 10,80 = ST: R$7,92.
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Basta entrar diretamente no site do programa de apoio ou no site da empresa. Caso tenha dificuldade para encontrar o local para fazer o cadastro, o cliente pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório e se informar sobre como proceder para se cadastrar.
Santa Cruz, Panarello, Profarma e AthosFarma são os maiores, nessa ordem em que aparecem, e lideram o ranking entre os fornecedores. “Esse processo tem a intenção de moralizar o mercado farmacêutico, evitando os descontos predatórios, as práticas ilegais e a restrição de descontos”, afirma Diego Vargas.
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