O que limite da lide? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte (art. 141, CPC/2015). ... 492, CPC/2015). O limite da sentença é o pedido, com a sua fundamentação.
Quais os defeitos da sentença?
Na sentença ultra petita, o defeito é caracterizado pelo fato de o juiz ter ido além do pedido do autor, dando mais do que fora pedido. Exemplo: se o autor pediu indenização por danos emergentes, não pode o juiz condenar o réu também em lucros cessantes. Lembretes: ... Trata-se de hipóteses de pedido implícito.
Quais são os vícios que podem ocorrer numa sentença?
Os vícios de formação são aqueles que decorrem, por exemplo, de erro ou coação. Os vícios de conteúdo, que podem ser por falta de clareza, erro material ou erro judicial, são os vícios que atingem a decisão em si, em seus fundamentos ou no desenvolvimento do seu raciocínio lógico-jurídico.