O que dano social e coletivo? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Dano social não é sinônimo de dano moral coletivo. Danos sociais, segundo Antônio Junqueira de Azevedo, ... O dano social seria outra espécie de dano, que não se confunde com os danos materiais, morais e estéticos. Os danos sociais são causados por comportamentos exemplares negativos ou condutas socialmente reprováveis.
O que é o dano social?
Dano Social é, portanto, aquele que causa um rebaixamento no nível de vida da coletividade, decorrente de condutas socialmente reprováveis. Seus efeitos podem se dar tanto no aspecto moral quanto patrimonial dos indivíduos afetados, atentando-se ao fato de que suas vítimas são indeterminadas ou indetermináveis.
O que se entende por dano moral coletivo e dano social?
O dano moral coletivo é a lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de direito transindividual de ordem coletiva, valores de uma sociedade atingidos do ponto de vista jurídico, de forma a envolver não apenas a dor psíquica, mas qualquer abalo negativo à moral da coletividade.
O que se entende por dano moral coletivo?
O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas).
O que é um dano moral coletivo?
O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas).
Quando cabe dano moral coletivo?
“O dano moral coletivo é a injusta lesão da esfera moral de uma dada comunidade, ou seja, é a violação antijurídica de um determinado círculo de valores coletivos. ... Para melhor entendimento, dano moral coletivo, o sujeito passivo atingido é uma coletividade, e esta, pela lesão sofrida, carece de indenização.
É cabível dano moral coletivo?
O ministro declarou que o dano moral coletivo é aferível in re ipsa (presumido), de forma que sua configuração decorre da mera apuração da prática de conduta ilícita que viole direitos de conteúdo extrapatrimonial da coletividade de maneira injusta e intolerável, sendo dispensável a demonstração de prejuízos concretos ...
Quem pode pedir dano moral coletivo?
ª Turma do STJ sustentou que o dano moral coletivo é aquele "de natureza transindividual que atinge classe específica ou não de pessoas".
O que é dano moral coletivo?
O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas).
Quem recebe o dano moral coletivo?
“O dano moral coletivo é a injusta lesão da esfera moral de uma dada comunidade, ou seja, é a violação antijurídica de um determinado círculo de valores coletivos. ... Para melhor entendimento, dano moral coletivo, o sujeito passivo atingido é uma coletividade, e esta, pela lesão sofrida, carece de indenização.
O que é dano moral existencial?
O dano existencial é aquele que atinge a qualidade de vida do indivíduo, causando dificuldades ou até impossibilitando que ele desempenhe atividades cotidianas nos âmbitos pessoal, social e profissional. Alguns especialistas afirmam que ele ocorre em dois planos: o plano da vida e o plano do projeto de vida.
O que vem a ser o chamado dano existencial?
O dano existencial está extremamente ligado à ideia de frustração e engloba duas subvertentes: o dano à vida em relação e o dano ao projeto de vida. ... Ao sofrer o dano existencial, o indivíduo fica privado de usufruir e gozar dos prazeres da vida, tal como o lazer.