Uma patente é um direito exclusivo que se obtém sobre invenções. ... A patente é um contrato entre o Estado e quem faz o pedido. Dá ao titular o direito exclusivo de produzir e comercializar uma invenção, tendo como contrapartida a sua divulgação pública.
Aprenda qual o processo para pedir a proteção de sua invenção através de patente
Para pessoas jurídicas, o valor é de R$ 170 (código 240). No prazo extraordinário, para as pessoas especificadas na RETRIBUIÇÃO 2, o valor é de R$ 135 (código 241). Para pessoas jurídicas, o valor é de R$ 340 (código 241). A anuidade continua sendo paga, com outros valores, até o fim da validade da patente.
Antes de realizar qualquer ato, peço que o senhor verifique se sua invenção é patenteável ou não. Para tanto, visite o portal do INPI, clique em "Patentes", em seguida em "Guia Básico - Patentes", desça a página e clique em “Veja aqui o guia completo do pedido de patente”.
até 18 meses
Ou seja, seja nos EUA ou no Brasil, expirou o prazo, a patente se torna pública e pode ser consultada e utilizada por qualquer um. ... O maior exemplo é a fórmula do refrigerante da Coca-Cola, centenária e nunca registrada em patente.
O registro de patentes e marcas é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio de um procedimento burocrático, mas muito importante para o empreendedor. Esse processo visa à proteção e à garantia de direitos sob invenção ou marca e traz diversas vantagens ao negócio.
O que pode ser patenteado