para citação da doutrina:
Seja jurisprudência ou doutrina, jamais cite por citar. Dialogue com a citação, mostre que você sabe o porquê de ela ser necessária. Quanto à estrutura e forma de mencionar uma citação ou até mesmo de estruturar uma peça, use e abuse de livros de prática jurídica.
781). Denomina-se Paráfrase ou citação indireta quando se faz uso da idéia de um autor transcrevendo-a com suas próprias palavras, mas mantendo-se a idéia original. Neste caso, não se utiliza aspas, mas deve-se também citar o sobrenome do autor, ano e número da página, caso a paráfrase seja de uma pagina específica.
Título do documento iconográfico: subtítulo. Edição. Cidade de publicação: Editora, ano. Descrição física.
Onde seria o “nome do autor” usa-se a jurisdição da lei;
Lei Federal Nº 9.
Brasília: Senado Federal. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO – SNIS. Diagnóstico dos serviços de água e esgotos. Site institucional, 2008.
Só para lembrar: as palavras paroxítonas têm a penúltima sílaba tônica! “Item” não tem acento, pois não são acentuadas as palavras paroxítonas terminadas em EM, como, “nuvem” ou “ontem”. Isso não ocorre com as paroxítonas terminadas em N, conforme “hífen” ou “pólen”, que recebem acento.