Resposta. Resposta: a inutilidade da terra e um deles, exemplo uma terra que um politico ganhou e nao usa.
Lei 2.
Como funciona um assentamento? Os trabalhadores rurais que recebem o lote comprometem-se a morar na parcela e a explorá-la para seu sustento, utilizando mão de obra familiar. Eles contam com créditos, assistência técnica, infraestrutura e outros benefícios de apoio ao desenvolvimento das famílias assentadas.
O preenchimento do cadastro será por meio do CPF ou CNPJ no endereço https://sncr.serpro.gov.br/dcr . A partir da informação digitada pelo usuário, o sistema verificará em qual situação o imóvel se encontra no SNCR e indicará quais procedimentos deverão ser seguidos para completar o acesso à DCR.
O Incra é mais conhecido pela execução da reforma agrária. Mas ele também é o órgão responsável pelo gerenciamento da malha fundiária e pela regularização dos territórios quilombolas.
“Todo ocupante de terreno rural ou urbano que tenha a posse de imóvel e que pelas características de ocupação seja presumidamente devoluto, pode procurar o Idaf com seus documentos pessoais e do imóvel, para requerer a legitimação da terra”, explica o subgerente Fundiário do Instituto, Luís Antônio Galvão.
Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. O termo “devoluta” relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado.