Sendo assim: Para ingressar no ensino infantil, crianças precisam ter quatro anos completos até 31 de março do ano da matrícula; Para o ingresso no 1º ano do ensino fundamental, é preciso ter seis anos até 31 de março.
A ampliação do ensino fundamental começou a ser discutida no Brasil em 2004, mas o programa só teve início em algumas regiões a partir de 2005. O prazo para que o ensino fundamental seja de nove anos em todo o Brasil é até 2010.
A Lei 11.
1996
6 anos
Em janeiro de 2006, o Senado aprovou o Projeto de lei n° 144/2005 que estabelece a duração mínima de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade....
Turmas por faixa etária
O ensino fundamental I é também conhecido como anos iniciais e ele se inicia logo após a educação infantil e é composto por 5 anos, sendo do 1º ano ao 5º ano. Antigamente era apenas 4 anos e usava-se o termo série, sendo da primeira à quarta série.
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
A Docência na Educação Infantil é uma área que tem como preocupação os processos de ensino e de aprendizagem de alunos da mais tenra idade que estão estruturando o seu mundo por meio das experiências que lhe são oportunizadas, inclusive as do no ambiente escolar.