São quatro os elementos de existência: manifestação da vontade, agente, objeto e forma. Sem eles, o negócio jurídico simplesmente não existe.
Contratos mais complexos são, por vezes, divididos em seções, títulos e/ou capítulos. Ao se fazer tal divisão, que pode ser acrescida por uma denominação específica para a cláusula ou capítulo, por exemplo, o jurista indica os temas a serem tratados naquela parte do contrato.
Se você concluiu um negócio, busque a ajuda profissional de um advogado para elaborar o contrato de uma forma que lhe dê garantia e segurança jurídica. O contrato precisa ser formalizado com a presença de duas testemunhas. Nunca execute o negócio se o contrato não estiver assinado e devidamente formalizado.
O foro do contrato se refere ao lugar da celebração do negócio jurídico, enquanto o foro de eleição se refere a base territorial-judiciária, escolhida pelas partes, onde deverão ser distribuídas futuras ações decorrentes do negócio celebrado.
Como elaborar um contrato de serviços?
Na maioria dos casos, se o prestador de serviços não fizer o que prometeu pode-se optar pela rescisão do contrato. Para isso, deve-se apresentar uma notificação com antecedência por escrito. A maioria dos acordos também permite que o contrato seja cancelado por qualquer outro motivo.
NOME, com endereço em logradouro, número, complemento, Bairro, CEP nº, Cidade - UF. Venho requerer o cancelamento imediato dos seguintes serviços: (Descreva de forma detalhada os serviços que deseja cancelar), contratados junto à esta empresa.
Como elaborar uma carta de demissão?
O profissional que atua como prestador de serviços deve possuir cadastro de Pessoa Jurídica, tão falado PJ, na Receita Federal e, através de um ou mais contratos presta serviços para uma ou mais empresas, tem maior flexibilidade com horários e também não precisa atuar com exclusividade para determinada empresa.
Primeiro, o trabalhador autônomo é aquele que exerce sua atividade sem vínculo empregatício. Ou seja, não há subordinação e sua atividade econômica é realizada em proveito próprio. Já o empregado é toda pessoa física que prestar serviços de forma contínua ao empregador (excetuando contratos intermitentes).
Profissionais autônomos são aqueles que prestam serviços sem ter vínculo empregatício com a empresa. Geralmente, esse tipo de trabalhador é contratado para executar tarefas específicas e pontuais, em situações em que não vale a pena para a companhia buscar um funcionário efetivo.