Quais So As Diferenças Entre Os Nossos Cdigo Civil De 1916 E O De 2002?
Quais so as diferenças entre os nossos Cdigo Civil de 1916 e o de 2002? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Quais são as diferenças entre os nossos Código Civil de 1916 e o de 2002?
Essa é uma importante diferença que existe entre o Código
Qual lei revogou o antigo Código Civil?
Código Civil (1916) EMENTA: Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Vide Norma(s): Lei Ordinária nº 10406 de 10 de Janeiro de 2002 (Poder Legislativo) - (Revogação).
Civil de 1916 e o de 2002. Isso porque, gozando da capacidade civil, a mulher adquire uma maior autonomia, afinal, consegue praticar todos os atos da vida civil sem precisar que o marido a assista ou a dê permissão para isso.