O que o trabalho rural? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Desejo a todos uma boa leitura. Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.
Qual lei rege o trabalho rural?
LEI Nº 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.
Quais as atividades de trabalho no campo?
No campo, as principais atividades econômicas são a agricultura, a pecuária e o extrativismo. Já na cidade, o comércio, a indústria e a prestação de serviços são as atividades econômicas mais importantes. O trabalho no campo está relacionado à agricultura, à pecuária e ao extra- tivismo.
O que diz a Lei 5.889 73?
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências. 2º Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. ...
Quais são os direitos garantidos ao trabalhador rural pela Constituição?
A partir de 1963 o trabalhador rural foi regido pelo Estatuto do Trabalhador rural que atribuía a estes trabalhadores, praticamente, os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, tais como indenização, aviso prévio, salário, férias, repouso remunerado, sistema de compensação de horas, proteção especial à ...
Como era antigamente o trabalho no campo?
Bebiam água dos cântaros “ou de bruços nas poças cheias de limos”. Quando o cântaro ficava vazio, mergulhava-se no charco próximo, para que se pudesse matar a sede, o que muitas vezes causava doenças. Depois de almoçarem tinham meia hora de descanso, embora sem terem condições propícias ao descanso.
Qual o valor da hora noturna do trabalhador rural?
Essa lei estabelece que a hora noturna rural seja diferente dos trabalhadores urbanos. Além disso, também existe uma diferença relacionada ao acréscimo desta hora, que para o trabalhador urbano é de pelo menos 20%. Já para o trabalhador rural corresponde a 25%, previsto no parágrafo único do artigo 7°, da lei 5889/73.
Quais são os direitos dos trabalhadores rurais e urbanos?
7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; · Ver art. 10, I, do ADCT.
Quais as principais características do trabalhador rural?
Empregado rural é toda a pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. A jornada de trabalho é de 44 horas semanais e 220 horas mensais.