“Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.”
Encontra-se revogada a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego 3.
CARÁTER INTERMITENTE. Provado o labor em condições insalubres, ainda que de forma intermitente, sem o devido fornecimento de equipamentos de proteção individual necessários à neutralização do agente nocivo, devido é o adicional correspondente.
Os riscos ambientais estão divididos em cinco grupos. São eles: riscos físicos, riscos químicos, riscos biológicos, riscos de acidentes e riscos ergométricos.
Consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
Nível 1: reanimação – azul: atendimento imediato. Nível 2: emergente – vermelho: 15 minutos. Nível 3: urgente – amarelo: 30 minutos. Nível 4: menos urgente – verde: 60 minutos.
A definição de saúde possui implicações legais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.
A constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma: “Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a mera ausência de doença ou enfermidade”.
Para a OMS, saúde é: “O estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença.”
2. As críticas em relação ao conceito de saúde são bastantes válidas porque, de fato, o ser humano não consegue estar bem em todas as esferas da vida porque a vida é conflito. Entretanto, este conceito possui a função de ser um objetivo a ser alcançado pelas pessoas.
Abaixo, separamos os principais fatores que interferem na qualidade de vida de um indivíduo segundo especialistas: