O que comportar-se De acordo com a Boa-f? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
5º do CPC brasileiro: “Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé”2. ... A boa-fé objetiva é uma norma de conduta: impõe e proíbe condutas, além de criar situações jurídicas ativas e passivas. Não existe princípio da boa-fé subjetiva.
O que é o princípio da imparcialidade?
A imparcialidade do juiz é pressuposto de validade do processo, devendo o juiz colocar-se entre as partes e acima delas, sendo esta a primeira condição para que possa o magistrado exercer sua função jurisdicional. Punitivismo e ativismo judicial não podem ser confundidos com parcialidade.
O que é o princípio da cooperação?
Art. 6º. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.