A palavra incolumidade tem origem na palavra incólume, que significa sair ileso ou livre de perigo... A incolumidade pública significa evitar o perigo ou risco coletivo, tem relação com a garantia de bem-estar e segurança de pessoas indeterminadas ou de bens diante de situações que possam causar ameaça de danos.
19 sinônimos de incólume para 2 sentidos da palavra incólume: Que não sofreu qualquer tipo de dano: 1 ileso, intacto, intato, inteiro, são e salvo, inatingido, salvo, safo, são, seguro, invulnerado, íntegro, indene, protegido, livre.
Primeiro vamos começar falando de salubridade. Este conceito está relacionado a uma situação ou condição (notoriamente ambiental) que não afeta, ao menos de forma potencial, a saúde das pessoas.
A insalubridade no trabalho trata-se da exposição do trabalhador a alguns determinados agentes químicos, físicos e/ou biológicos, em circunstâncias que podem ser prejudiciais à saúde e estejam presentes no ambiente de trabalho.
Salubridade púbica: Refere-se ao estado sanitário de um lugar, ou aos requisitos indispensáveis à sanidade pública.
192 – O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus ...
A lei considera atividades ou operações perigosas todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, coloquem o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas , ou materiais inflamáveis, em condições de risco acentuado.
Podem a ser consideras atividades ou operações insalubres, as atividades laborais que exponham os trabalhadores aos riscos ambientais abaixo listados, acima dos limites de tolerância previstos:
De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 15 do MTE, para que uma atividade seja considerada insalubre, ela deve envolver os seguintes riscos:
Insalubridade representa um risco gradual à saúde do trabalhador, enquanto periculosidade caracteriza um risco imediato de vida. Adicionais são acréscimos financeiros agregados ao salário do funcionário como forma de compensar o desgaste ou o risco no exercício da atividade de trabalho.
Os adicionais de periculosidade e insalubridade são diferentes e incidem de formas distintas. Assim não são possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade dentro da mesma função e jornada de trabalho, conforme o art. 193 § 2º da CLT.
Quais as Profissões Com Maior Índice de Periculosidade
Para que haja a caracterização efetiva da insalubridade, o empregado deve estar exposto, de modo habitual e permanente, a agentes nocivos à saúde, tais como: ruídos; calor; poeiras minerais; agentes químicos...Já para haver a caracterização da periculosidade, o empregado deve estar exposto às atividades que impliquem ...
O trabalhador submetido a radiações ionizantes ou a substâncias radioativas tem direito à percepção do adicional de periculosidade.
O laudo deve ser emitido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitados. Além disso, conforme a NR 16, é obrigação do empregador caracterizar ou descaracterizar a periculosidade, ou seja, ele deve se responsabilizar pela elaboração do documento.