A ACC exige que a pessoa realize pelo menos 20 horas de aulas teóricas e 10 de prática e autoriza dirigir apelas motos de 50 cc. Já a CNH para motos exige 45 horas de aulas teóricas e 20 de aulas práticas e autoriza a pilotar qualquer tipo de moto.
O emplacamento custa R$ 70,67, além de R$ 130 referentes ao Seguro DPVAT e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 1% do valor venal para motos com potência inferior a 50 cilindradas.
São necessário uma série de procedimentos a serem realizados pelo candidato, compreendidos na seguinte ordem:
O valor do IPVA para cada motocicleta de 50 cilindradas é, então, 1% sobre o valor venal do veículo. Para veículos novos, a Secretaria da Fazenda estadual considera o valor informado na nota fiscal.
A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, bastando o número do Renavam do veículo. Também é possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda (portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/), mediante o número do Renavam e placa do veículo.
Para guiar "cinquentinha" será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura.
Tire cópia simples do RG, CPF e comprovante de endereço. Faça o decalque do motor e chassi. Não esqueça de ir em algum Banco do Brasil e pagar a taxa de transferência. Você precisa entregar a original no Detran, então peça para o caixa do banco lhe fornecer duas vias do comprovante.
Matricular-se, primeiramente, para ter aulas de legislação em um Centro de Formação de Condutores - CFC - (autoescola) e fazer a prova, que deverá ser agendada pelo próprio CFC. Após ser aprovado, deverá ter aulas de direção em um CFC (autoescola), que também se encarregará de marcar a prova prática.