Sendo assim, a população LGBT brasileira não possui nenhum de seus principais direitos assegurados nos termos da lei....Tabela de resumo.
Em 2009, em uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo em 10 capitais do Brasil, 7,8% dos homens diziam-se gays e 2,6% bissexuais, para um total de 10,4%; 4,9% das mulheres diziam-se lésbicas e 1,4% bissexuais, para um total de 6,3%. Dos homens da cidade do Rio de Janeiro, 19,3% eram gays ou bissexuais.
O nível de aceitação da homossexualidade entre os brasileiros apresenta variações regionais. Os brasileiros que mais consideram que a homossexualidade deve ser aceita são os da Região Sul (80%), seguidos pelos do Sudeste (74%), do Nordeste (73%), do Centro-Oeste (72%) e do Norte (65%).
Houve seis casos até novembro deste ano, enquanto ano passado foram totalizados nove homicídios. Já em 2018 foram cinco casos. Já com relação a registros de suicídios, houve quatro em 2020 e três em 2019. Também este ano há duas mortes a serem esclarecidas, um cadáver localizado e nenhum registro de estupro.
A criminalização, de acordo com a criminologia, é "o processo pelo qual comportamentos e indivíduos são transformados em crime e criminosos". Atividades anteriormente legais podem ser declaradas crimes por uma legislação ou decisão judicial.
A criminalização derivada é o que ocorre quando uma ramificação de um movimento social (organização, por exemplo) realiza um ato que é considerado crime por ser contrário a alguma expressão das relações sociais dessa sociedade que foi cristalizada na lei e que possui uma não-relação direta com as lutas sociais.
A criminalização da pobreza é um fenômeno global de maus-tratos e preconceito enfrentado por membros mais pobres da sociedade devido a suas circunstâncias econômicas, muitas vezes influenciado por e perpetuando o racismo, e outras formas de discriminação.