Quando O Relator Pode Julgar Monocraticamente Os Recursos?

Quando o relator pode julgar monocraticamente os recursos?

Se a decisão recorrida for contrária àquele marco jurisprudencial e sumular, igualmente o relator poderá decidir monocraticamente o recurso, dando-lhe provimento.

Qual o recurso cabível contra decisão monocrática de desembargador que negou provimento ao agravo de instrumento?

Agravo Interno

Qual o recurso cabível da decisão do relator que não admitir o agravo ou Negar-lhe provimento interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial ou o extraordinário?

O julgamento do agravo em recurso especial ou extraordinário, realizado pelo relator em decisão monocrática, que não conhecer do agravo, negar-lhe provimento ou decidir, desde logo, o recurso não admitido na origem, caberá agravo interno para a turma, no prazo de quinze dias.

O que significa não provido em um processo?

não provido - ou improvido - , isto é, rejeitou - o recurso interposto contra uma sentença , que tinha sido proferida por um juiz de primeira instância . Nessas condições , a sentença de primeira instância foi confirmada pelo Tribunal e permanece inalterada.

O que pode ser não conhecido o habeas corpus?

Recurso ou Habeas Corpus não conhecidos, mas ordem “concedida de ofício“: em busca de maior tecnicidade e racionalidade. ... Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar.