Como funciona a licença gala? Na licença casamento, segundo a CLT, o colaborador — independentemente se é homem ou mulher — pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por três dias consecutivos. A folga começa a ser contada a partir do primeiro dia útil de trabalho após o casamento.
Venho por meio deste, na forma do inciso II do artigo 473 da CLT, informar que a realização de meu casamento está agendada para o dia (data), de modo que solicito a concessão da licença-casamento de três dias a partir do dia (data). Sendo o que havia a comunicar e solicitar, renovo expressões de apreço e consideração.
Sim. O empregador deverá conceder a licença-paternidade, de 5 dias corridos, ao empregado, ainda que tenha sido constatado o óbito da criança ao nascer (natimorto).
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu Art. 76, salário é o valor pago diretamente ao empregado em contrapartida de serviços prestados ao empregador, em quantia suficiente para satisfazer as necessidades próprias e da família.
A licença-maternidade dura 120 dias, cerca de quatro meses, podendo ser iniciada entre o 28º dia anterior ao parto até o dia do nascimento do bebê. Essa conta se aplica também aos casos de natimorto, morte fetal intrauterina, ou durante o parto.