A partir da reclamação do consumidor, as empresas têm até cinco dias úteis para dar uma resposta. Se não for possível solucionar o problema dentro do prazo, a empresa deve pelo menos informar quais medidas está tomando ou ainda dizer que não é possível atender ao pedido do cliente.
2º que “Nos consultórios médicos as consultas marcadas não poderão exceder a 30 minutos para atendimento médico, independentemente do convênio ou se consulta particular”.
A Lei nº 10.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, as crianças devem ter aleitamento materno exclusivo até aos 6 meses de idade, ou seja, até essa idade, o bebê deve tomar apenas leite materno e não deve dar-se nenhum outro alimento complementar ou bebida.
A mãe que amamenta é a lactante. O bebê que é amamentado é o lactente. ... Lactante, enquanto adjetivo, se refere a quem ou àquilo que produz leite. Enquanto substantivo feminino, se refere à mulher que amamenta.
As restrições, quando existem, podem ser definitivas ou temporárias. Mães com HIV ou HTLV podem amamentar? Mulheres infectadas com os vírus HIV (vírus da Aids) ou HTLV (vírus que afeta a imunidade das pessoas) não devem amamentar, pois existe o risco desses vírus serem transmitidos para a criança pelo leite materno.