Meta 3.
A saúde pública no Brasil tem como objetivo promover a melhoria e bem-estar da saúde de todos os seus cidadãos. Segundo a Lei nº 8.
Objetivo Geral Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.
A SAÚDE COLETIVA é uma área de conhecimento multidisciplinar construída na interface dos conhecimentos produzidos pelas ciências biomédicas e pelas ciências sociais. Dentre outros, tem por objetivo investigar os determinantes da produção social das doenças com o fito de planejar a organização dos serviços de saúde.
A alimentação saudável e adequada é um dos determinantes e condicionantes da saúde e um direito inerente a todas as pessoas. A garantia da Segurança Alimentar e Nutricional exige uma conjunção de políticas públicas, dentre as quais a PNPS e a Política Nacional de Alimentação e Nu- trição (PNAN) têm papel fundamental.
A publicação da Política Nacional de Promoção da Saúde rati- fica o compromisso da atual gestão do Ministério da Saúde na ampliação e qualificação das ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do Sistema Único de Saúde.
O documento oficial da III Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde – Ambientes Favoráveis à Saúde, é representado pela Declaração de Sundsvall, realizada em junho de 1991, na Suécia.
As políticas públicas, por definição, são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos nacional, estadual ou municipal que afetam a todos os cidadãos, de todas as escolaridades, independente de sexo, cor, religião ou classe social.