Natureza de operação: Devolução de mercadoria CFOP: 5202 (interna) / 6202 (interestadual) CST: 000 (ICMS Tributado Integralmente) Dados Adicionais: Devolução total/parcial (conforme o caso) das mercadorias adquiridas no dia do fornecedor XYZ Ltda. através da NF-e nº XXX.
Classificam-se neste código as devoluções de bens adquiridos para integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código "1.
Como devemos tratar a devolução de mercadorias recebidas a títulos de remessa de bonificação (CFOP 5.
Porém a operação seria uma doação e não achei o CST correto para tal. "A humildade é a chave para o sucesso". A CST para a CFOP 5910. optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional.
CFOP 5910
Pra gerar uma nota quando há bonificação, é necessário informar a natureza da operação (natOp) como BONIFICACAO (sem acento), utilizar o CFOP 5910 para operações internas ou 6910 para operações externas e também destacar os valores de ICMS e IPI, se necessário.
No comprador as mercadorias recebidas em bonificação, serão registradas como redução do custo unitário das mercadorias adquiridas. Nota: contabilizar, também, o PIS e COFINS sobre vendas, conforme o regime de tributação adotado.
Portanto, as mercadorias recebidas em bonificação geram receita para a empresa que recebe e não darão direito a crédito de PIS e COFINS. A empresa que conceder a bonificação não irá pagar PIS e COFINS sobre ela, pois sua contabilização será como despesa com bonificação.
Nota fiscal de entrada somente com bonificação A mercadoria entrará pelo custo de entrada no estoque (como em qualquer compra). E será reconhecida uma receita com bonificação que será tributada pelo PIS e COFINS.
As mercadorias recebidas por compra devem ser contabilizadas no estoque em contrapartida à conta de fornecedores ou bancos. Todavia, as mercadorias recebidas em doação, por não haver a obrigação de pagamento, devem ser contabilizadas no estoque em contrapartida à conta de receitas.
As mercadorias, produtos ou bens da empresa enviados em transferência com posterior retorno poderão ser contabilizados no "Ativo Circulante", e as mercadorias, produtos ou bens de terceiros recebidos em transferência para futura devolução, no "Passivo Circulante".
CFOP 1916 Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo. 1916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para conserto ou reparo.
O lançamento deverá ser feito a crédito da conta "Receita Bruta de Vendas de Mercadorias e Serviços - Industrialização por encomenda (CR)" e a débito da conta "Clientes (AC)" ou "Duplicatas a Receber (AC)", conforme o Plano de Contas da empresa.
Por ocasião da remessa de mercadorias para venda fora do estabelecimento para venda ambulante, o contribuinte deve emitir a Nota Fiscal para acompanhar as mercadorias com o destaque do ICMS correspondente. Por ocasião da efetiva venda, será emitida a Nota Fiscal de venda sem o destaque do ICMS.
Na saída de mercadorias remetidas sem destinatário certo, por meio de veículo ou qualquer outro meio de transporte, para a realização de operações fora do estabelecimento, neste ou em outro Estado, comercialmente denominadas de venda ambulante ou venda fora do estabelecimento, será emitida Nota Fiscal para acompanhar o ...
Na saída de mercadorias para a realização das operações fora do estabelecimento, deverá ser emitida Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), contendo o valor do imposto, se devido, calculado mediante aplicação da alíquota vigente para as operações internas sobre o valor total da mercadoria; com a utilização do CFOP 5.
Entradas com o CFOP 2.
c) Embalagem significa ato ou efeito de acondicionar ou de empacotar, ou seja, acondicionamento, empacotamento, enfardamento. Pode ser considerado invólucro ou recipiente usado para acondicionar ou empacotar (ex.: as embalagens de plástico podem ser recicladas); d) Sacaria significa grande porção de sacos ou sacas.