Liberdade de Expressão é o direito que permite as pessoas manifestarem suas opiniões sem medo de represálias. Igualmente, autoriza que as informações sejam recebidas por diversos meios, de forma independente e sem censura.
Portanto, a liberdade de expressão é um dos fundamentos da arte de qualidade, aquela que é duradoura, que mexe com a vida das pessoas, que reflete a sociedade e que faz alguma diferença. Uma obra de arte não precisa ser politizada, abertamente discursiva ou denunciando algum problema social para ser eterna e memorável.
Na Constituição do Brasil tem como objetivo de assegurar uma vida digna, livre e igualitária a todos os cidadãos e estrangeiros residentes no país. Diferente da Coreia do Norte, aonde e um País totalmente fechado no meio de liberdade de expressão. No Brasil e garantido por lei são cláusulas pétreas !
O artigo 19º da DUDH diz que “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.