Qual a estabilidade do B31? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Já o auxílio-doença previdenciário (espécie B31)é o benefício devido ao segurado que, desde que cumprida a carência (12 contribuições mensais), fica incapacitado para o seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias. ... Somente o segurado que sofreu acidente de trabalho é que faz jus à estabilidade.
Qual a estabilidade para auxílio-doença?
Existem dois tipos de auxílio doença: ◽️Auxílio doença comum; ... Lado outro, já o funcionário que estava afastado por auxílio doença acidentário goza de estabilidade temporária e não poderá ser demitido pelos próximos 12 meses a contar do seu retorno ao trabalho, conforme art. 118 da Lei 8213/91 e Súmula 378 do TST.
Quem volta de auxílio-doença tem estabilidade?
Após a alta, o segurado que recebia o auxílio-doença acidentário continua com estabilidade no emprego por mais 12 meses, de acordo com as leis trabalhistas. O mesmo, entretanto, não ocorre com a pessoa que recebia o auxílio-doença comum. Nesse caso, ela pode ser demitida pela empresa após o seu retorno ao trabalho.
Quando volta do INSS a empresa pode mandar embora?
O funcionário afastado pelo INSS pode ser demitido? Em regra, o trabalhador que está recebendo auxílio do INSS não pode ser demitido durante o período de afastamento. Caso o empregador deseje rescindir o contrato, ele poderá fazer isso após o retorno do funcionário ao trabalho.