A Educação Fiscal é um processo de ensino aprendizagem baseado em três eixos – valores, cidadania e cultura fiscal – e que tem como objetivo fomentar uma cidadania participativa e consciente de seus direitos e obrigações. ... Retomar a participação cidadã no exercício de uma cidadania ativa, responsável e compartilhada.
O que é a Educação Fiscal para a cidadania? É uma nova prática na área educacional que discute a relação do cidadão com o Estado, no campo financeiro, integrando suas duas vertentes: a arrecadação e o gasto público, e vigiando para que ambos sejam realizados com eficiência, transparência e honestidade.
Cidadania Fiscal - Conscientização da sociedade sobre os direitos e deveres fiscais. ... O conhecimento da tributação possibilita o fomento da cidadania, proporcionando o aprendizado sobre a função social do tributo, como forma de redistribuição da renda nacional e elemento de justiça social.
A Cidadania Fiscal é compreendida como um importante instrumento de conscientização da sociedade sobre os seus direitos e deveres fiscais. ... Dessa maneira, o cidadão é capaz de participar do processo de arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público.
O que é cidadania fiscal? É o exercício, pelo cidadão, do direito de ser adequadamente informado sobre a origem e aplicação dos recursos públicos, fiscalizando a transformação dos tributos pagos em obras e serviços de qualidade. ... Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
A educação fiscal é instrumento necessário à promoção do controle e fiscalização da sociedade, no que diz respeito à arrecadação dos recursos públicos, fomentando, assim, o respeito à dignidade humana e a democracia. Com educação fiscal, nasce a cidadania fiscal.
Resposta:Educação Fiscal é um processo produtivo que visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.
É com os tributos pagos pela população que o governo realiza as políticas públicas, isto é, mantém os serviços públicos (saúde, educação, segurança) e faz investimentos (urbanização de vilas, calçamento, saneamento básico, habitação popular).
Educação Fiscal é um Programa Nacional, desenvolvido no âmbito do estado, por meio do Programa Estadual de Educação Fiscal – PEEF/PNEF, pelas Secretarias da Fazenda e da Educação em parceria com a Receita Federal do Brasil – RFB e Controladoria-Geral da União - CGU.
MEC apoia iniciativa que valoriza ações de educação fiscal em escolas e instituições. ... O objetivo é reconhecer e valorizar ações empreendedoras que têm foco na função social dos tributos, na qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade.