São produtos florestais não-lenhosos de origem vegetal e animal, bem como serviços sociais e ambientais, como reservas extrativistas, seqüestro de carbono, conservação genética e outros benefícios oriundos da manutenção da floresta.
A produção de energia e as jazidas minerais Do babaçu, por sua vez, pode-se produzir álcool, carvão siderúrgico, óleo vegetal e biogás. Ambas são espécies bastante comuns na Amazônia. A abundância de minérios na região é incontestável. Se explorados racionalmente, esses produtos podem trazer grande riqueza ao país.
A fertilidade de alguns de seus ambientes geológicos — onde jazidas de classe mundial já foram dimensionadas — indicam que a Amazônia deverá ocupar posição de destaque na produção de alguns bens minerais, tais como minério de ferro, alumínio, cobre, ouro, manganês, caulim, estanho e, eventualmente, gás.
O Projeto de Lei 6271/19, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), cria a Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia, com o objetivo de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da região.
Regularização fundiária seria forma de punir responsáveis por queimadas. A regularização fundiária também é vista pelo Ministério do Meio Ambiente como uma solução para prevenir casos de queimadas e desmatamento na Amazônia.
Uma alternativa para os próximos anos, acrescenta, é a técnica de fogo controlado, já utilizada antes, para impedir que esses grandes incêndios saiam do controle. As florestas são enormes campos de material combustível, como folhas secas, madeiras e arbustos.
Desde 1988 o Inpe trabalha com dois sistemas que dão a taxa anual de desmatamento, analisam cada pedaço da floresta e comparam com a medida do ano anterior.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), só na América Latina, a expansão da agricultura e da pecuária comercial é responsável por aproximadamente 70% do desmatamento.
Todo o desmatamento na Amazônia é registrado por satélite, pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe). São, em média, 20 mil novos focos por ano. A fiscalização é feita de forma presencial pelo Ibama, que precisa chegar ao local por terra ou pelo ar.
O Ministério do Meio Ambiente é o órgão central da estrutura. Abaixo dele está o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Este é o responsável pela execução das principais políticas e diretrizes a respeito do meio ambiente.
O INPE é responsável pelos dados de desmatamento da Amazônia, por meio dos sistemas DETER e PRODES.
Art. 39. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente: Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.