CONTRATO DE COMPRA E VENDA
O contrato comercial, regido pelo Direito Empresarial, é aquele praticado por comerciantes que estejam no exercício da sua profissão e em que o objeto do contrato é um ato de comércio. Há diversas espécies de contrato comerciais.
Veja os passos a serem seguidos para elaborar um Contrato Social:
Quando se trata de contratos empresariais, presume-se que os contratos são travados entre iguais, ou seja, não há uma parte que seja considerada mais fraca e que, portanto, mereça tutela especial. ... 421 e 422 do Código Civil), em conformidade com as especificidades dos contratos empresariais”.
Contratos mercantis ou comerciais Legalmente, são regidos pelo regime de Direito Comercial e estão sujeitos às normas do Código Civil.
A função social do contrato empresarial promove a revisão da função econômica dos pactos para atender os interesses econômicos e os sociais, promovendo a circulação de riquezas e bens, mas limitando a obtenção do lucro como fim exclusivo.
O contrato de colaboração é aquele em que um dos contratantes – colaborador – se obriga a empreender esforços no sentido de criar ou consolidar mercado para os produtos do outro – o fornecedor. ... Construiu-se, assim, a classificação, entre os contratos comerciais, da categoria dos contratos de colaboração.