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Possvel Receber Insalubridade E Periculosidade Ao Mesmo Tempo?

Possvel receber insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

É possível receber insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo?

Os adicionais de periculosidade e insalubridade são diferentes e incidem de formas distintas. Assim não são possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade dentro da mesma função e jornada de trabalho, conforme o art. 193 § 2º da CLT.

Como se caracteriza as atividades insalubres?

Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser incluída em relação baixada pelo Ministério do Trabalho.

O que é insalubridade de grau máximo grau médio e grau mínimo?

Para atividades insalubres em grau mínimo, o adicional é de 10% do salário mínimo. Para insalubridade em grau médio, o adicional é de 20%, e para o grau máximo, é de 40% do salário mínimo da região. A classificação do grau de insalubridade de cada atividade é definida pela Norma Regulamentadora 15.

Qual o adicional de insalubridade grau médio?

A NR-15 define que existem 3 graus de insalubridade e que cada nível dá direito a um percentual de compensação diferente. Para atividades insalubres em grau mínimo, o trabalhador tem direito ao adicional de 10%; em grau médio a 20%; e em grau máximo tem direito ao adicional de 40%.

O que é insalubridade de grau máximo?

Insalubridade caracterizada em grau máximo para os trabalhadores que ficam expostos a agentes químicos, como formaldeído e ácido clorídrico, sem fornecimento e/ou uso adequado de equipamentos de proteção capazes de elidir tal contato, nos termos propostos no Anexo 9, da NR 15 da Portaria nº 3.

Quem tem direito ao grau máximo de insalubridade?

Um soldador, por exemplo, cujo trabalho consiste na fabricação de objetos de chumbo (um dos agentes insalubres mencionados na NR 15), é exposto diariamente ao elemento e, por isso, tem direito ao adicional de insalubridade de grau máximo.