Galardoado vem do verbo galardoar. O mesmo que: premiado, coroado, laureado.
adjetivo Que se conseguiu fragmentar; que foi alvo de fragmentação, de divisão ou de separação; que foi repartido em pedaços ou partes menores: país fragmentado. [Figurado] Que não apresenta uma unidade real: argumento fragmentado. Etimologia (origem da palavra fragmentado). Part. de fragmentar.
A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrária (art. 24 , § 4º , CF/1988 ). Superveniência da Lei federal 12.
Significado de Insubsistência substantivo feminino Qualidade de insubsistente, que não é capaz de permanecer nem continuar. Ausência de fundamento ou valor; inconsistência. Etimologia (origem da palavra insubsistência). In + subsistência.
Deve ser julgada insubsistente a sentença, quando tenha sido decidida, levando-se em consideração lesão diversa da descrita na peça inicial. Julga-se prejudicada a apreciação do recurso interposto pelo parte autora, tendo em vista o julgamento pela insubsistente da sentença recorrida.
Ter existência; viver; durar.
Sobreviver ou continuar a existir ou a ser; 2. Persistir, remanescer ou manter-se; perdurar ou durar no tempo; 3.
A competência concorrente referente à Educação também merece de nós uma especial reflexão e tomada de posição. A Constituição Federal vigente, no seu artigo 24, inciso IX, determina que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre educação, cultura, ensino e desporto.
1 Fazer ou decretar as leis que devem reger determinado país ou assunto: Uma das principais funções do Congresso Nacional é legislar. 2 Ordenar ou preceituar por lei: Já faz tempo que legislaram o ensino fundamental obrigatório.
O Poder Legislativo do Brasil é exercido, no âmbito federal, desde 1891, pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, compostos, respectivamente, por deputados federais e senadores.