O Que Roubo De Propriedade Intelectual?

Sabemos que atualmente, com um mundo cada vez mais imerso no mundo digital, proteger a propriedade intelectual e a inovação tem sido um grande desafio. Dessa forma, o roubo de Propriedade Intelectual pode ser um dos problemas ocasionados pela ausência da proteção devida, como registro emitido pelo INPI, por exemplo.

Conforme especifica, neste artigo, o advogado Carlos Eduardo Vanin, há pelo menos três exemplos de proteções sui generis:

Quão grande é o desafio?

Há quem acredite nessa máxima, argumentando que, em um campo tão vasto como a internet, é impossível reconhecer e responsabilizar quem viola os direitos de propriedade intelectual.

Somente nos Estados Unidos, segredos comerciais roubados custam entre US$ 225 bilhões e US$ 600 bilhões por ano, estimou o National Bureau of Asian Research. A propriedade intelectual sozinha responde por mais de 45 milhões de empregos nos Estados Unidos e mais de 50% de todas as exportações dos EUA.

Serviços

Contudo, aqueles que tentam usufruir obtendo qualquer forma de lucro em cima de um conteúdo sem autorização do proprietário ou criador, seja de qualquer área, desde que tenha produção de cunho intelectual, é uma atitude caracterizada como pirataria. 

No caso das marcas comerciais, que identificam produtos ou serviços para os diferenciar no mercado, seus donos podem prorrogar a proteção legal através de novos requerimentos apresentados ao INPI.

A espionagem industrial, às vezes chamada de espionagem econômica, é o roubo de propriedade intelectual, know-how ou segredos comerciais de uma empresa. A perda de informações industriais e propriedade intelectual por meio da ciberespionagem constitui uma das maiores transferências involuntária de riqueza no mundo corporativo.

Sobre a CPD Informática

O registro em órgãos competentes é só o primeiro passo para garantir direitos de uso e exploração sobre marcas, patentes, direitos autorais e outros. Veja como se preparar para o caso de uso indevido, plágio ou roubo de sua propriedade intelectual.

Quem produz cópias, distribui ou se apropria de uma propriedade intelectual sem autorização prévia do dono ou autor comete uma infração ou crime perante a lei.

A decisão em primeira instância favoreceu o empresário, e caso um recurso pela defesa da artista não seja apresentado - ou seja negado, a quantia a ser paga ao criador dos desenhos é de 65 milhões de reais.

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Como processar por roubo de propriedade intelectual

É exatamente por conta dessa proteção legal que vemos com frequência disputas judiciais entre empresas de diversos segmentos ou de artistas que alegam terem sofrido algum tipo de plágio. Com o registro nos órgãos competentes, fica mais fácil comprovar que houve roubo de propriedade intelectual. Vale ressaltar que, embora a justiça possa reconhecer direitos sobre uma criação mesmo que ela não esteja registrada – como, por exemplo, os direitos autorais –, há situações em que o registro oficial será fundamental para atestar que houve, de fato, roubo de propriedade intelectual. É o caso de marca e patente, cujo titular oficial será aquele que fizer o registro primeiro no INPI.

Como vimos acima, a Lei 9.279/96 prioriza as criações de domínio industrial e científico, deixando de lado as pertencentes ao universo literário, artístico e os híbridos jurídicos, classificados entre as proteções sui generis.

Como se proteger do roubo de propriedade intelectual?

De maneira mais geral, uma propriedade intelectual se refere a ao direito autoral do proprietário sobre sua obra, seja ela de domínios industrial, científico, literário e artístico.

Mas este bem imaterial ganha uma segurança jurídica ainda maior quando é registrada oficialmente em um órgão governamental. Neste caso, haverá mais elementos para inibir ou adotar providências diante do roubo de propriedade intelectual.

Como se proteger do roubo de propriedade intelectual

Nesse sentido, a PI fortalece investimentos em pesquisa e inovação, elevando a competitividade de organizações, territórios e nações.

Ainda, o INPI emite registro de softwares, tecnologias e demais invenções. No entanto, é preciso comprovar autenticidade e que a obra é fruto de uma invenção realmente única, além de ter que provar junto ao instituto que realmente é o criador da invenção.

Vamos voltar ao exemplo acima, do empresário que alega plágio por parte da Xuxa e empresas ligadas a ela, ele não conseguiria dar segmento ao processo se não tivesse os seus personagens registrados ou provas da sua criação em datas que antecedem o lançamento do desenho por parte da artista.

O que sua empresa pode fazer para garantir a proteção de dados, propriedade intelectual e segredos comerciais?

A ideia de propriedade intelectual surgiu após a Idade Média, quando foram inventadas maneiras de facilitar a reprodução de textos, como a prensa de Gutemberg.

De acordo com o Departamento de Comércio em uma atualização de seu relatório “Propriedade Intelectual e a Economia dos EUA: Indústrias em Foco”, a propriedade intelectual foi responsável por US $ 6,6 trilhões em valor agregado, ou 38,2% do PIB dos EUA. 

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Qual a importância da propriedade intelectual?

As pessoas, mesmo quando bem intencionadas, costumam ser o elo mais fraco da cadeia de segurança. Priorize a educação de todos os funcionários para que compreendam completamente como podem expor a propriedade intelectual, mesmo sem querer. 

Esta é uma questão controversa, pois a legislação não é capaz de garantir que ninguém irá copiar sua invenção patenteada ou o seu artigo científico.

Com o espaço online cada vez mais cheio, a computação em nuvem se tornando tão popular e quase tudo estando localizado na internet, crimes como o roubo de propriedade intelectual estão mais fáceis do que nunca. Por esse motivo, muitas pessoas e empresas têm dúvidas sobre como se proteger e proteger o seu patrimônio.