Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.
O caminho da intolerância religiosa no país começou com a chegada dos portugueses. Os índios, povos nativos, foram obrigados a renegar as crenças e tradições de origem, enfrentando catequização dos padres jesuítas. Em seguida, com a vinda dos negros africanos escravizados, o mesmo processo manipulador se repetiu.
A intolerância religiosa manifesta-se no Brasil diariamente. Vivenciamos constantes ataques contra templos, profanação de imagens religiosas, ofensas contra pessoas e discriminação no tratamento em locais públicos e estabelecimentos privados.
Essa intolerância prejudica a todos, pois provoca atraso no desenvolvimento do país. A Intolerância, seja de qualquer espécie – política, religiosa, opção sexual, raça ou cor – fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Tolerar não significa ter de relativizar a própria opinião. É claro que há limites sociais para a tolerância. Um assassinato não deve ser tolerado 99% das vezes, por exemplo, assim como ações que envolvem crimes. ... Religião e futebol são outros temas que costumam causar discussões pela falta de tolerância.
Praticar condutas que rebatam o preconceito, como falar mais sobre as nossas experiências preconceituosas já vividas na família, na escola e em outros espaços onde ele se manifesta; conversar sobre situações desconcertantes, as quais colocam em evidência o nosso preconceito mais recôndito, certamente ajudará no combate ...
Como vemos, o preconceito envolve a discriminação por meio de “Catálogos”, as pessoas se sentem intimidadas a seguir estes padrões, como se eles fossem uma espécie de “Deus”, a ser seguido, agindo dessa forma que elas próprias se discriminam.