Em linhas gerais, a democracia é definida, desde a antiga Grécia, como “governo do povo”, ou “governo popular”, em contraposição a outras formas de governo, que também remontam à Idade Antiga, como a aristocracia, a monarquia, a diarquia, a tirania, a oligarquia, entre outros.
Democracia, por sua vez, é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito de participar dos processos políticos e de debater ou decidir políticas igualmente e, na acepção moderna, na qual certos direitos são universalizados a partir dos ...
Todo Estado é composto por uma sociedade heterogênea, seja por meio de ideologias, política, diferenças religiosas, culturais e étnicas. A função desse fundamento é reconhecer, indistintamente, possíveis condições referentes à igualdade, evitando a discriminação e levando a harmonia entre os povos.
Pela teoria ética dos fins expansivos, afirma-se que o Estado seria a fonte única e incontestável dos conceitos da moral e dos bons costumes, sendo punível qualquer ato que não se enquadre nos padrões oficialmente estabelecidos. Desnecessário dizer que ambas as teorias levam, fatalmente, à figura do Estado totalitário.
Pode-se dizer que o Estado, como sociedade política, existe para realizar a segurança, a justiça e o bem-estar econômico e social, os quais constituem os seus fins. A segurança, como fim do Estado, pode ser individual e coletiva. ... O bem-estar econômico e social é outra finalidade do Estado.
O estado contemporâneo tem função eminentemente social, é o Estado das Prestações. O estado tem como função precípua zelar pelo bem estar social, para tanto destina parte do produto nacional bruto para tal. ... O estado social desencadeia um processo de integração de vários grupos nacionais.
Resposta. Resposta: Estado democrático de direito.
O Brasil é um Estado soberano, com uma Constituição que legitima o Estado Democrático de Direito, garantindo forma de governo federalista, onde os estados subordinam-se ao federal, porém com certa margem de liberdade.