Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.
A Sociedade em Conta de Participação ("SCP") é uma reunião de pessoas físicas ou jurídicas para a produção de um resultado comum, operando sob a responsabilidade integral de um "sócio ostensivo".
Após a assinatura do contrato, aconselha-se realizar o arquivamento da SCP na junta comercial para evitar a confusão com sociedade em comum, além disso deverá ser efetuado o registro na Receita Federal que terá um novo CNPJ que deverá contabilizar os recursos aportados, bem como viabilizará a distribuição de lucros.
Por fim, com relação ao encerramento de uma SCP, este se dá de maneira relativamente simples, seja pelo decurso do prazo de duração ajustado entre os sócios no contrato social, seja por simples distrato social.
Como efetuar o ajuste Selecione o arquivo desejado e clique em "Abrir". Na tela de Importação da declaração marque a opção: "Sócio Ostensivo de sociedade em conta de participação".
A obrigatoriedade de apresentação da Dirf 2021, de acordo com a Instrução Normativa 1.
Automaticamente será flegada a opção de Declaração de Situação Especial. > Após isso, abrir o arquivo da DIRF, e o campo para informar a data do evento de situação especial será habilitado para preenchimento, assim como os valores pagos até a data do eventos serão informados na DIRF.
Qual a diferença de sócio para associado? É importante destacar que a figura do advogado associado não se confunde com a do sócio. O sócio responde pelo escritório e tem direito à participação nos lucros. Além disso, ele tem exclusividade na participação societária e está a frente de todos os riscos do negócio.
“Associado” é um funcionário que possui um sentido de propriedade sobre o seu trabalho, que além de ser competente e leal, busca sua realização através do trabalho e tem um alto grau de comprometimento com a empresa.