Por isso existem algumas teorias que abordam esse assunto: a Teoria Concepcionista na qual a vida começa na concepção, a Teoria Natalista que defende o início da vida após o nascimento e a Teoria da Personalidade Condicionada que afirma que há personalidade no nascituro, mas essa é confirmada após o nascimento.
A vida é um direito fundamental do indivíduo e, portanto, constitui cláusula pétrea. O direito fundamental à vida significa, portanto, o direito de não ter interrompido o processo vital senão pela morte espontânea e inevitável (momento em que a vida termina). ...
Para ser considerado vivo, os pesquisadores analisam alguns critérios bastante simples, tais como: Reprodução: Os seres vivos são capazes de deixar descendentes, ou seja, são capazes de reproduzir-se. ... Evolução: A evolução é um processo que atua sobre todos os seres vivos, modificando-os através do tempo.
Para a Igreja, vida é o encontro de um óvulo e um espermatozóide e, portanto, não há qualquer diferença entre um zigoto de 3 dias, um feto de 9 meses e um homem de 90 anos.
O direito à posse da terra é explicitado como direito originário, portanto não depende de titulação e precede os demais direitos (Art. 231, caput). ... Nas decisões abordadas, o entendimento é o de garantir os direitos dos povos indígenas às demarcações de terras, posse e ao seu usufruto exclusivo.
A demarcação de terras, ao estabelecer os limites físicos das terras pertencentes aos indígenas, visa a proteger de possíveis invasões e ocupações por partes dos não índios. Assegurar a proteção desses limites é, também, uma forma de preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a cultura desses povos.
A demarcação de terras indígenas contribui para a política de ordenamento fundiário do Governo Federal e dos Entes Federados, seja em razão da redução de conflitos pela terra, seja em razão de que os Estados e Municípios passam a ter melhores condições de cumprir com suas atribuições constitucionais de atendimento ...
Reservas Indígenas: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas. São terras que também pertencem ao patrimônio da União, mas não se confundem com as terras de ocupação tradicional.
Lista das Terras